• Equipe 5: Uso da terra no campus “Luiz de Queiroz”: métodos de avaliação do presente e histórico.

• Questão:

• Orientador: Silvio Ferraz

• Composição da Equipe:

O campus “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo está situado numa propriedade rural localizada no município de Piracicaba; numa região que igualmente como a maior parte do interior do Estado de São Paulo, passou por uma fase histórica de desmatamento para a conversão do uso da terra para finalidades e usos agrícolas, pastagens para pecuária, como também para a urbanização e crescimentos das cidades; que tiveram grande expansão no século XX, destacando-se hoje importantes cidades na região tais como Campinas, Americana, Sumaré, Limeira e a própria Piracicaba, situadas na região administrativa do campus.

Conceitualmente, o uso da terra é a forma pela qual o espaço geográfico está sendo ocupado pelo homem e de como se dá o seu uso. Tal mudança do uso da terra, que ocorreu numa época onde o desmatamento sem controle era aceito e liberado, deixou hoje graves seqüelas no ecossistema florestal e na Mata Atlântica de forma geral, que antes predominava por quase todo o território do Estado de São Paulo, restando hoje apenas fragmentos da antiga formação florestal desse bioma.

Dado o grau de degradação desses pequenos e dispersos fragmentos florestais, pensa-se muito hoje na conservação e no manejo deles, para que tenham a mínima condição de manter seus processos e dinamismo ecológico e que assim possam ser sustentáveis ao longo do tempo; ou seja, para que tenham condições mínimas de manter ativos os seus fluxos gênicos, taxas de recrutamento e sua estrutura genética e composição florística; pois eles são o que ainda resta da formação florestal nativa no Estado.

O campus “Luiz de Queiroz” não fugiu a esse processo de alteração do uso da terra, e nele também houve muita degradação ambiental devida ao usual modo de utilização do espaço rural da época; restando no interior da propriedade alguns fragmentos florestais remanescentes e novas áreas que foram implantadas com fins de restauração e recuperação florestal. Por fim, o presente trabalho busca entender e analisar as mudanças do uso da terra no campus “Luiz de Queiroz” ao longo do tempo, procurando visualizar as alterações e os trabalhos feitos até então na propriedade que objetivam a conservação e auto-sustentação destes tão preciosos redutos de biodiversidade e vida selvagem, e de todos os seus recursos naturais.

Atualmente tem-se muito falado da sustentabilidade e da perpetuação dos recursos naturais e da biodiversidade ao longo dos anos, de forma a atender as presentes necessidades humana e o potencial econômico da sociedade sem, todavia, comprometer as possibilidades de satisfação das futuras gerações por meio da desenfreada exploração dos ecossistemas naturais.

Jacobi (2003) afirma que tal noção assume uma interdependência essencial entre justiça social, equilíbrio ambiental, e o rompimento com o atual modelo de desenvolvimento; que não preza por limites ao crescimento de entes sócio-econômicos, seguindo num caminho de esgotamento dos recursos no futuro (WWF).

Do ponto de vista da Engenharia Florestal, tal preocupação é entendida quando se avalia o atual estado e nível de degradação das nossas florestas, principalmente a Mata Atlântica, que sofreu grande devastação, ficando hoje com menos do que 8% de sua área original (Ramos, 2009), sendo que originalmente cobria 130 milhões de ha distribuídos em 17 estados brasileiros, quando ocupava cerca de 15% de todo o território nacional.

A região Sudeste ainda possui apenas 7,16% de área florestal remanescente. O Estado de São Paulo, pólo central do desenvolvimento urbano e econômico do país, exerceu forte pressão sobre o bioma, que tinha 81,8% da área total do estado de matas nativas, perfazendo só 7,64% em 1995 (Ducatti, 2002).

Tais dados são de grande importância devido o fato de este bioma ser um dos mais biodiversos do mundo (“hotspots”), com grande percentual de endemismo, ou seja, de espécies que só ocorrem nele (Lagos, 2007), fazendo com que seja prioritária a conservação deste rico ecossistema e de todos os seus recursos florestais ainda existentes; pensando-se numa sustentabilidade concreta, que permita o uso contínuo ao longo do tempo de seus potenciais biológicos e genéticos.

Na região da Mata Atlântica, as causas do desmatamento são diferentes daquelas de regiões como a amazônica, na qual o desmatamento intenso é mais recente e existem ainda extensas áreas bem preservadas. Tais diferenças refletem diferentes pressões socioeconômicas, embora todas estejam diretamente relacionadas com ciclos de ocupação da terra (Young, 2005).

A mudança do uso da terra e a história do desmatamento da Mata Atlântica se deram há cinco séculos atrás, com o encantamento dos primeiros colonizadores portugueses por toda a riqueza vista nesta parte da flora brasileira que se estendia de norte a sul da costa litorânea, que logo despertou o interesse econômico dos exploradores.

A primeira fase de exploração ocorreu com a extração em grande escala do pau-brasil, espécie essa quase extinta das áreas litorâneas após um século depois do início de sua extração (Dean 1996 apud Neves 2006).

Em seguida, a expansão econômica se deu através de vários ciclos relacionados a commodities, tais como a cana-de-açúcar, gado, mineração e café; que apesar das significativas diferenças dos modos de produção e distribuição desses produtos, causaram sérios danos sobre a Floresta Atlântica, acarretando em sua destruição (Young, 2005) através da abertura de novas áreas para uso agrícola e instalações urbanas.

Hoje, no espaço antes coberto por florestas, estão as grandes cidades e centros urbanos, como também pastos e áreas agriculturáveis, que em grande parte, apresentam baixa produtividade e valor da produção (Neves, 2006).

A antropização dos ecossistemas naturais por mudança no uso da terra através do desmatamento devido à expansão urbana e das fronteiras agrícolas causa grandes impactos na biodiversidade local, afetando a riqueza genética presente na cobertura vegetal e em toda fauna relacionada a ela através da conversão de áreas originalmente cobertas por florestas para outros fins.

Segundo Cintra et al. (s/d), entende-se por fragmentação florestal a redução do tamanho e o isolamento de áreas remanescentes de floresta em função do desmatamento. A fragmentação do habitat também pode ser definida como um processo através do qual uma área maior é transformada em pequenas manchas, com área total menor e isoladas por uma matriz diferente do habitat original; que geralmente estão ligadas a uma série de intervenções na floresta, desde extração de espécies madeireiras e outras de interesse econômico até queimadas, que contribuem para a perda de biodiversidade (Bernacci, 2006).

Somado à perda de habitat, existem outras ameaças que contribuem para a degradação da floresta, que inclui a caça predatória, extrativismo vegetal e invasão por espécies exóticas; que ainda não conta com o apoio de uma legislação para a proteção dessa floresta (Tabarelli, 2005).

A atual situação da Mata Atlântica no estado de São Paulo é a de que os seus remanescentes florestais são representados por fragmentos pequenos, de domínio publico na maioria e submetidos a diferentes pressões, sendo que apenas 5% da Mata Atlântica fragmentada é composta efetivamente por floresta nativa pouco antropizada (Kronka et al., apud Bernacci, 2006).

Ainda, Tabarelli (2005) afirma que mais de 530 plantas e animais que tem suas ocorrências neste ecossistema estão na lista oficial de espécies em extinção, desde o nível de bioma até o nível global; e muitas delas não são presentes em áreas protegidas, que apesar de todo o esforço e crescimento das iniciativas conservacionistas nas últimas décadas, ainda não são suficientes para garantir a conservação da biodiversidade da Mata Atlântica. Tal fato reforça a imprescindível manutenção, conservação e manejo adequado dos fragmentos florestais ainda existentes, pois são neles que ainda estão contidas muitas das riquezas genéticas deste tão biodiversificado bioma.

Viana (1998) relata que o processo de degradação dos fragmentos florestais surge como o grande desafio de se conservar a biodiversidade em paisagens já bastante perturbadas. Ainda segundo ele, o tamanho, a forma, tipo de vizinhança, grau de isolamento e as interferências provocadas no micro ecossistema do fragmento possuem relações com os fenômenos biológicos ali existentes e assim afetam a sua dinâmica.

Ultimamente um número crescente de evidências vem mostrando que esses fragmentos não são auto-sustentáveis e que necessitam não apenas da proteção de perturbações antrópicas, mas também de um manejo elaborado que possa auxiliar na conservação de suas populações exauridas e quase extintas (Viana apud Amador 1998).

Portanto, a conservação dos meios florestais do interior do estado de São Paulo, cobertos majoritariamente por florestas mesófilas semidecíduas, dependem estritamente de tais fragmentos dispersos. Segundo Amador & Viana (1998), a região da Bacia do Rio Piracicaba está num contexto de intenso povoamento, cultivo, industrialização e desmatamento, causadores de grande impacto ambiental tangente à contaminação da água, diminuição da biodiversidade, exaustão e degradação do solo pelo cultivo, principalmente pela cultura da cana-de-açúcar.

Tendo como base o Plano Diretor Socioambiental Participativo da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq), realizado para constatar a atual situação sócio-ambiental do campus “Luiz de Queiroz”, nota-se que o mesmo pode ser considerado como propriedade rural e que não está completamente regular em relação ao “uso do terra” no âmbito ambiental de acordo com a legislação vigente.

Tal tema tomou grande importância nos últimos anos devido ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC do Protocolo n-120/2002), exigido pelo Ministério Público Estadual, visando essas ações de adequação referentes à recuperação de áreas degradadas, principalmente as de Preservação Permanente. Deve-se lembrar que dentro desta temática há outros problemas, como a exemplo, a definição de reserva legal no campus.

O campus “Luiz de Queiroz” conta com uma área total de 874,33 ha e boa parte de seu território é cortado pelo Rio Piracicaba e Ribeirão Piracicamirim, como também possui lagoas, represas e outros cursos menores d’água, que formam uma malha hidrográfica que necessita de uma Área de Preservação Permanente (APP) de 136,75ha, dos quais 23,01 ha já apresentam-se ocupados com vegetação natural, também incluindo os remanescentes florestais em diferentes estados de conservação. Os 113,74 ha restantes necessitam ser regularizados, englobando áreas de culturas agrícolas e pastagens, além de antigas áreas de cultivo que foram abandonadas com o tempo.

Quanta a exigência jurídica da Reserva Legal na propriedade do campus “Luiz de Queiroz”, podem atualmente ser computados como tal apenas os remanescentes florestais fora de APPs, os maciços florestais do projeto paisagístico do campus (excetos os que localizam-se nas áreas urbanas), os maciços de espécies florestais exóticas e nativas, os plantios de Pinus e Eucalipto que possuem altas taxas de regeneração natural e a área com sistema agroflorestal localizada na Fazenda Areão; que somam uma área total de 45,78 ha ou apenas 26,17% da área exigida de Reserva Legal no campus, fazendo necessária a complementação de mais 129,09 ha para a completa regularização ambiental.

A alocação de tal área deficitária é indicada para aquelas regiões do campus de menor aptidão agrícola, para os corredores ecológicos e para os trechos ao longo das divisas da propriedade.

Através dessa análise e tendo como principal objetivo a sustentabilidade dos remanescentes florestais do interior do campus, foram traçados planos que deram origem ao Programa de Adequação Ambiental do Campus “Luiz de Queiroz”, que vem apresentando bons resultados, não somente na adequação do “uso da terra”, mas servindo como viés para novos projetos em relação ao mesmo.

Com uma primeira visualização da situação do campus “Luiz de Queiroz” sob a ótica de um bom e equilibrado uso da terra, com vistas ao respeito à legislação ambiental vigente e a auto-sustentação dos seus fragmentos florestais remanescentes, percebe-se a clara desconjunção da realidade com aquilo que deveria ser feito e mantido no espaço do campus.

Contudo, deve-se manter a atenção para o fato de que a evolução do uso da terra no campus se deu numa época em que o modo de pensar e a consciência na utilização da terra eram diferentes da atual e que, além disso, eram legítimas com as normas legais da época; pois os desmatamentos ocorrentes no passado não tinham parâmetros e de tal modo era feita a conversão do uso da terra e de toda a sua cobertura.

Sobremaneira, restaram hoje as duras heranças da degradação e agressão da matriz florestal que existia, que estão hoje nos pedaços perturbados de floresta e que ao todo nem sequer atingem o limite da porcentagem mínima de áreas florestadas regulada pelo Código Florestal.

De acordo com o Plano Diretor Socioambiental Participativo do campus, existe um esforço de toda a comunidade da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” para a mudança do uso da propriedade do campus de acordo com uma gestão condizente com a atual época.

Portanto, surge primeiramente como uma grande questão, a readequação ambiental do campus de acordo com a Lei de maneira que ainda possa permitir a sustentabilidade dos fragmentos florestais presentes nele. Pois pensando-se em sustentabilidade dos fragmentos, não deve-se apenas reflorestar as áreas com o mínimo exigido pelo Código Florestal, mas sim alocar tais áreas que ainda estão em déficit num modo que permita a sua natural dinâmica, e que também estejam em harmonia com as matrizes de outros usos da terra que os cercam.

De acordo com os estudos em andamento, é sugerida a manipulação de imagens aéreas da Esalq de diferentes épocas para fins de comparação da evolução do uso da terra no campus “Luiz de Queiroz”, com as quais, pretende-se trabalhar em Sistemas de Informações Geográficas em programas como o ArcGis com o objetivo de confeccionar mapas de uso da propriedade e assim analisar a situação espacial das áreas de fragmentos florestais do campus.

Tabarelli, M.; Pinto, L. P.; Silva, J. M. C.; Hirota, M. M.; Bedê, L. C.; Desafios e oportunidades para a conservação da biodiversidade da Mata Atlântica brasileira; Megadiversidade, Volume 1, nº 1, 2005. Universidade Federal de Pernambuco, Departamento de Botânica; Recife.

Lagos, A. R.; Muller, B. L. A.; Hotspot brasileiro: Mata Atlântica. Universidade do Grande Rio – UNIGRANRIO. Saúde e Ambiente em Revista, Duque de Caxias, v.2, n.2, p. 35 a 45, jul-dez 2007.

Jacobi, P; Educação ambiental, Cidadania e Sustentabilidade. Cadernos de Pesquisa, n. 118, mp. a1rç8o9/-220050,3 março/ 2003.

Gomes, J.A.M. A.; Torres, R. B.; Bernacci, L. C.; Dinâmica da vegetação nativa de um fragmento urbano (Bosque dos Jetiquibás, Campinas-SP). Instituto Agronômico de Campinas, Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento do Jardim Botânico, 2006.

Viana, V. M.; Pinheiro, L. A. F. V.; Conservação da Biodiversidade em Fragmentos Florestais. Esalq/USP. SÉRIE TÉCNICA IPEF v. 12, n. 32, p. 25-42, dez. 1998.

Ducatti, F.; Fauna edáfica em fragmentos florestais e em áreas reflorestadas com espécies da Mata Atlântica. 2002 70 p. Dissertação (Mestrado em Recursos Florestais) – Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2002.

Neves, A. C. M.; DETERMINANTES DO DESMATAMENTO NA MATA ATLÂNTICA: Uma Análise Econômica - Rio de Janeiro: UFRJ/IE, 2006. Dissertação (Mestrado) – UFRJ/IE Programa de Pós-Graduação em Economia da Indústria e da Tecnologia, 2006.

Bernacci, L. C. et al. O EFEITO DA FRAGMENTAÇÃO FLORESTAL NA COMPOSIÇÃO E RIQUEZA DE ÁRVORES NA REGIÃO DA RESERVA MORRO GRANDE (PLANALTO DE IBIÚNA, SP). Rev. Inst. Flor., São Paulo, v. 18, n. único, p. 121-166, dez. 2006.