• Equipe 2: Fragmentos florestais na Gestão Ambiental do campus.

• Questão: “Por que a USP, uma universidade que é referência em todo o país, por muitas vezes se mostra negligente com o cuidado ambiental de seus campi?”

• Orientador: Ana Maria Meira (anmeira@esalq.usp.br)

• Composição da Equipe:

Fragmentos florestais na gestão ambiental do campus.

Como os fragmentos florestais são considerados no planejamento e gestão ambiental do campus, analisando conflitos de uso e influências políticas.

O campus “Luiz de Queiroz” é um dos campi da Universidade de São Paulo, com cerca de 914,5 hectares. Em 1901, a época de fundação da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, o modelo de implantação e desenvolvimento da agricultura no estado de São Paulo exaltava a produção em detrimento do cuidado ambiental, e foi esse mesmo modelo que predominou ao longo do tempo no Campus “Luiz de Queiroz”, isso resultou na degradação quase total dos fragmentos ainda remanescentes na área.

Com o crescimento da preocupação ambiental no mundo todo, o Brasil deu os seus primeiros passos rumo a adequação a essas novas exigências, criando o novo Código Florestal (1965), mais condizente com a realidade da época. No entanto, por falta de fiscalização atuante e a constante preocupação com a produção, essa legislação não foi cumprida a rigor. Somente por volta de 1997, quando as conseqüências começaram a aparecer e a pressão da comunidade científica se intensificou, é que a falta de cuidado ambiental passou a ser considerado um crime. No campus Luiz de Queiroz não foi diferente. A pressão interna e o recebimento de Termos de Ajustamento de Conduta, pelo Ministério Público obrigaram a coordenadoria do campus, pela primeira vez, a considerar as problemáticas ambientais. Foi dada então, a elaboração do Plano Diretor Socioambiental Participativo, que deu início as ações que visavam a adequação do campus as normas ambientais vigentes.

Antigamente, não existia um consenso entre exploração e proteção dos recursos naturais. Existia sim uma divisão nítida entre pessoas que defendiam a natureza e o meio ambiente em sua integridade, sem nenhuma intervenção humana, e pessoas que acreditavam que não era necessário proteger, pois os recursos naturais eram abundantes e precisavam ser explorados. Ao longo do tempo, ficou provado que esse consenso era extremamente necessário. Era urgente encontrar formas sábias de exploração, que não comprometessem o recurso no futuro. Daí surge a Gestão Ambiental, que visa ordenar as atividades humanas de forma que elas causem o menor impacto ambiental possível. Esta organização vai desde a escolha das melhores técnicas, métodos e sistemas até o cumprimento da legislação e a alocação correta de recursos humanos e financeiros. Alguns grupos consideram importante diferenciar Gestão Ambiental de Gerenciamento Ambiental. Essa diferença é muito mais conceitual do que prática, importante mesmo é promover a Gestão Ambiental em todos os seus aspectos. Mas podemos dizer que a Gestão Ambiental integra em seu significado:
• A política ambiental: Conjunto de princípios e diretrizes que compõe as aspirações sociais e/ou governamentais no que concerne à regulamentação ou modificação no uso, controle, proteção e conservação do ambiente.
• O planejamento ambiental: Estudo prospectivo que visa a adequação do uso, controle e proteção do ambiente às aspirações sociais e/ou governamentais expressas formal ou informalmente em uma política ambiental, através da coordenação, compatibilização, articulação e implantação de projetos de intervenções estruturais e não-estruturais;
• O gerenciamento ambiental: Conjunto de ações destinado a regular o uso, controle, proteção e conservação do meio ambiente, e a avaliar a conformidade da situação corrente com os princípios doutrinários estabelecidos pela política ambiental.
Observa-se assim que o Gerenciamento Ambiental, na verdade, é parte integrante da Gestão Ambiental.

A questão da gestão ambiental vem sendo discutida e adotada cada vez mais pelas instituições de ensino superior do país; O interesse pela implementação da gestão em campi universitários é um grande passo para a sustentabilidade e para o bom uso de cada recurso oferecido pelo espaço físico/ambiental do campus.
Os objetivos da Gestão Ambiental nas instituições de ensino superior são:

• Integrar as estruturas do campus ao meio ambiente: É preciso conciliar a estrutura do campus e o ambiente em que ele se encontra fazendo com que essa conciliação seja benéfica para ambos.

• Solucionar os problemas socioambientais: A adoção do sistema de gestão ambiental é atual, por isso a maioria das universidades ainda tem grandes problemas socioambientais decorrentes da implantação dos campi nos lugares em que se encontram, e uma das metas da gestão ambiental é exatamente esse, a de acabar com os problemas socioambientais já existentes no campus.

• Prevenir problemas no campus: A solução dos problemas já existentes de nada adianta se problemas semelhantes continuarem a acontecer, por isso a prevenção dos problemas é fundamental nos programas de gestão ambiental.

• Conciliar as necessidades do campus às demandas oferecidas pelo meio ambiente: A gestão ambiental visa beneficiar tanto o meio ambiente quanto a universidade e para que isso ocorra, é preciso entender as necessidades do campus e o quanto o meio tem a oferecer, para que nenhum dos dois saiam prejudicados.

• Manutenção Após a implementação da Gestão, é necessário mantê-lo através de uma participação ampla e coletiva de todos aqueles que freqüentam o campus, bem como criar e acompanhar indicadores voltados a sustentabilidade socioambiental local.

• Ocupação do solo em São Paulo x ocupação do solo na ESALQ : A ocupação do solo no Campus Luiz de Queiroz foi parecida com a própria ocupação do solo no Estado de São Paulo, porém em menor escala, ou seja, implantação de grandes campos de cultura (cana-de-açúcar, café, algodão, pastos, etc.), pecuária sem a preocupação com o meio ambiente.
O uso do solo se dá em forma de mosaico, onde cada campo de cultura ocupa um lugar aleatório no território, sem prévios estudos sobre impactos no solo, geração de resíduos, e outras desconformidades. Ao longo da história do campus,
esqueceu-se de se concentrar nos problemas ambientais gerados em relação a esse mau uso, bem como a falta de APPs (área de preservação permanente) e RLs (reserva legal).

• Como começou a iniciativa/ preocupação com a adequação ambiental do campus? Com a criação de novos cursos foram surgindo novos objetivos e valores, além de uma tendência na mudança de pensamento da sociedade como um todo em relação ao meio ambiente, e a partir disso a pressão interna por melhorias socioambientais juntamente com a pressão de órgãos públicos fizeram aflorar a preocupação com a adequação do campus.
Sua dimensão socioambiental passou a ser alvo de pesquisa de diversos grupos de estágio (GADE, MONTE OLIMPO, USP-RECICLA, PET- ECOLOGIA, etc ), e preocupação de alunos , funcionários e professores. A assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC- inquérito civil n°021103), documento emitido pelo ministério púlico, que apontava irregularidades ambientais e exigia ações para recuperar áreas degradadas dentro do campus, motivou ainda mais esses grupos na busca de soluções.
Assim nasceu a idéia de se elaborar um plano de gestão (o Plano Diretor), que ditasse as vertentes a serem seguidas para a adequação do campus Luiz de Queiroz.

• Modelo de gestão adotado: O modelo envolveu uma série de princípios e fundamentos que visam o planejamento, implementação, avaliação e melhoria de sua política socioambiental, sempre levando em conta a legislação ambiental em vigor bem como o entendimento do funcionamento da instituição.
Para a construção do modelo foram buscadas outras experiências com a gestão de planos diretores, como a Prof. Dra. Gisela C. V. Leonelli especialista na construção de planos diretores municipais.
Definidas as bases para a gestão, buscou-se definir uma estrutura organizacional, composição e funcionamento do modelo de gestão para o campus e então a criação definitiva do Plano Diretor.

• O Plano Diretor: O Plano Diretor trata-se de um plano socioambiental participativo que conta com a participação efetiva da comunidade. Nasceu da iniciativa da própria comunidade esalqueana como forma de articular ações, e atividades socioambientais. Em 2006 foi feito um estudo com o objetivo de diagnosticar os problemas presentes no campus e a partir daí elaborar diretrizes para reger a política socioambiental.
Foram definidos sete grupos de trabalho, onde cada um cuidava de uma determinada área, que conjuntamente elaboraram um roteiro básico para a definição das diretrizes ( ações ambientais nas temáticas de água, emissão de CO2, normatização e certificação ambiental, educação ambiental, resíduos e uso do solo).
As diretrizes do Plano Diretor são a base de todas ações e atividades socioambientais do campus, representam a “política socioambiental” que determina os objetivos gerais e princípios da conservação e recuperação das áreas que assim necessitam.
A aprovação do Plano aconteceu no conselho gestor, sendo representado pelo conselho técnico administrativo e congregação da ESALQ.

Tendo em vista todos os dados expostos acima e coletados durante toda a pesquisa chega-se a conclusão de que a principal questão envolvida com a Gestão Ambiental do campus “Luiz de Queiroz’’ é a falta de iniciativa por parte dos gestores do campus, uma vez que a Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz’’ foi fundada em 1901 e, no entanto, só muito recentemente (2004) por pressão da comunidade esalqueana e pelo recebimento de termos de ajustamento de conduta por parte do ministério público, foi criado o plano diretor do campus, o qual visa tornar a universidade sustentável e coerente com o seu papel de referência para a sociedade.

Assim, o objetivo a ser alcançado na segunda fase do trabalho é responder a seguinte questão: “Por que a USP, uma universidade que é referência em todo o país, por muitas vezes se mostra negligente com o cuidado ambiental de seus campi?”. A metodologia a ser adotada será a coleta de dados, de forma qualitativa, que mostrará qual a visão da comunidade esalqueana em relação aos cuidados ambientais com o campus, levando em consideração a opinião dos alunos, funcionários e usuários do campus.E assim estabelecer uma relação entre essas opiniões e o retardo na elaboração e implantação do Plano Diretor do campus buscando formas de conciliar as divergências entre os interesses econômicos,de produção e de pesquisa e as necessidades socioambientais do campus.

BRUNS, G.B. Afinal, O que é Gestão Ambiental? Disponível em: <http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./gestao/index.html&conteudo=./gestao/artigos/artigo_gestao.html>. Acesso em: 17 mar. 2010.

COELHO, L. Gestão ambiental X Gerenciamento ambiental. Disponível em: < http://www.licenciamentoambiental.eng.br/gestao-ambiental-x-gerenciamento-ambiental/> . Acesso em: 17 mar. 2010.

TAUCHEN, J. Modelo para implementação em campus universitário. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/gp/v13n3/11.pdf>. Acesso em Mar. 2010

LRQA. O que é ISO 14001?. Disponível em: < http://www.lrqa.com.br/certificacao/meio_ambiente/iso14001.asp > Acesso em Mar. 2010

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