Orientadora: Ana Meira

• Introdução

✔O meio ambiente sempre manteve seu equilíbrio, tudo que produzia consumia, e os dejetos eram facilmente descartado pelos decompositores, sem causar nenhum problema aos seres humanos e ao meio ambiente. Mas na década de 90, foi necessária a atenção em relação os resíduos que foram gerados. Segundo Leripio (2004), somos a sociedade do lixo, cercados totalmente por ele, mas só recentemente acordamos para este triste aspecto de nossa realidade. Ele diz ainda que, nos últimos 20 anos, a população mundial cresceu menos que o volume de lixo por ela produzido. Enquanto de 1970 a 1990 a população do planeta aumentou em 18%, a quantidade de lixo sobre a Terra passou a ser 25% maior. O aumento do lixo traz graves consequências, tanto para aos seres humanos como para ao meio ambiente, devido a isso, é necesario tomar medidas para estudar os resíduos e definir qual a melhor maneira de tratá-los e o seu destino final.

• Definição de Resíduo

Por definição, resíduo é tudo aquilo não aproveitado nas atividades humanas, provenientes das indústrias, comércios e residências. (autor, ano) Como resíduos encontramos o lixo, produzido de diversas formas e todo aquele material que não pode ser jogado ao lixo, por ser altamente tóxico ou prejudicial ao meio ambiente.

✘Segundo o site: http://www.ambientebrasil.com.br,o resíduo é clasificado em:

✔Quanto às características físicas:

• Seco: papéis, plásticos, metais, couros tratados, tecidos, vidros, madeiras, guardanapos e tolhas de papel, pontas de cigarro, isopor, lâmpadas, parafina, cerâmicas, porcelana, espumas, cortiças.

• Molhado: restos de comida, cascas e bagaços de frutas e verduras, ovos, legumes, alimentos estragados, etc.

✔ Quanto à composição química:

• Orgânico: é composto por pó de café e chá, cabelos, restos de alimentos, cascas e bagaços de frutas e verduras, ovos, legumes, alimentos estragados, ossos, aparas e podas de jardim.

• Inorgânico: composto por produtos manufaturados como plásticos, vidros, borrachas, tecidos, metais (alumínio, ferro, etc.), tecidos, isopor, lâmpadas, velas, parafina, cerâmicas, porcelana, espumas, cortiças, etc.

✔ Quanto à origem:

• Domiciliar: originado da vida diária das residências, constituído por restos de alimentos (tais como cascas de frutas, verduras, etc.), produtos deteriorados, jornais, revistas, garrafas, embalagens em geral, papel higiênico, fraldas descartáveis e uma grande diversidade de outros itens. Pode conter alguns resíduos tóxicos.

• Comercial: originado dos diversos estabelecimentos comerciais e de serviços, tais como supermercados, estabelecimentos bancários, lojas, bares, restaurantes, etc.

• Serviços públicos: originados dos serviços de limpeza urbana, incluindo todos os resíduos de varrição das vias públicas, limpeza de praias, galerias, córregos, restos de podas de plantas, limpeza de feiras livres, etc, constituído por restos de vegetais diversos, embalagens, etc.

• Hospitalar: descartados por hospitais, farmácias, clínicas veterinárias (algodão, seringas, agulhas, restos de remédios, luvas, curativos, sangue coagulado, órgãos e tecidos removidos, meios de cultura e animais utilizados em testes, resina sintética, filmes fotográficos de raios X). Em função de suas características, merece um cuidado especial em seu acondicionamento, manipulação e disposição final. Deve ser incinerado e os resíduos levados para aterro sanitário.

• Portos, aeroportos, terminais rodoviários e ferroviários: resíduos sépticos, ou seja, que contêm ou potencialmente podem conter germes patogênicos. Basicamente originam-se de material de higiene pessoal e restos de alimentos, que podem hospedar doenças provenientes de outras cidades, estados e países.

• Industrial: originado nas atividades dos diversos ramos da indústria, tais como: o metalúrgico, o químico, o petroquímico, o de papelaria, da indústria alimentícia, etc. O lixo industrial é bastante variado, podendo ser representado por cinzas, lodos, óleos, resíduos alcalinos ou ácidos, plásticos, papel, madeira, fibras, borracha, metal, escórias, vidros, cerâmicas. Nesta categoria, inclui-se grande quantidade de lixo tóxico. Esse tipo de lixo necessita de tratamento especial pelo seu potencial de envenenamento.

• Radioativo: resíduos provenientes da atividade nuclear (resíduos de atividades com urânio, césio, tório, radônio, cobalto), que devem ser manuseados apenas com equipamentos e técnicas adequados.

• Agrícola: resíduos sólidos das atividades agrícola e pecuária, como embalagens de adubos, defensivos agrícolas, ração, restos de colheita, etc. O lixo proveniente de pesticidas é considerado tóxico e necessita de tratamento especial.

• Entulho: resíduos da construção civil: demolições e restos de obras, solos de escavações. O entulho é geralmente um material inerte, passível de reaproveitamento.

✔Classes dos resíduos

No dia 31 de maio de 2004 a ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas publicou a nova versão da sua norma NBR 10.004 - Resíduos Sólidos. Esta Norma classifica os resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que possam ser gerenciados adequadamente.

Nas atividades de gerenciamento de resíduos, a NBR 10.004 é uma ferramenta imprescindível, sendo aplicada por instituições e órgãos fiscalizadores. A partir da classificação estipulada pela Norma, o gerador de um resíduo pode facilmente identificar o potencial de risco do mesmo, bem como identificar as melhores alternativas para destinação final e/ou reciclagem. Esta nova versão classifica os resíduos em três classes distintas: classe I (perigosos), classe II (não-inertes) e classe III (inertes).

✘Classe 1 - Resíduos perigosos: são aqueles que apresentam riscos à saúde pública e ao meio ambiente, exigindo tratamento e disposição especiais em função de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade.

✘ Classe 2 - Resíduos não-inertes: são os resíduos que não apresentam periculosidade, porém não são inertes; podem ter propriedades tais como: combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade em água. São basicamente os resíduos com as características do lixo doméstico.

✘Classe 3 - Resíduos inertes: são aqueles que, ao serem submetidos aos testes de solubilização (NBR-10.007 da ABNT), não têm nenhum de seus constituintes solubilizados em concentrações superiores aos padrões de potabilidade da água. Isto significa que a água permanecerá potável quando em contato com o resíduo. Muitos destes resíduos são recicláveis. Estes resíduos não se degradam ou não se decompõem quando dispostos no solo (se degradam muito lentamente). Estão nesta classificação, por exemplo, os entulhos de demolição, pedras e areias retirados de escavações. O quadro 1 mostra a origem, classes e responsável pelos resíduos.

• Consequências da deposição inadequada dos resíduos

Poluição Difusa

A poluição causada pelo escoamento superficial das águas em zonas urbanas é chamada poluição difusa. Esse tipo de poluição deposita resíduos nas bacias hidrográficas de forma esparsa. A água das chuvas escoa pelas superfícies impermeáveis das zonas urbanas e leva com ela a poluição depositada pelas cidades. Devido à impermeabilidade do solo a água ganha velocidade e força para levar ainda mais resíduos. A origem desse tipo de poluição é muito variada, pode vir de atividades da construção civil, combustíveis e óleos de automóveis, lixo jogado pelas ruas, etc. Características que definem a poluição difusa: - É a poluição levada até as bacias hidrográficas e está ligada às chuvas; - Não é possível localizar a área exata de onde vem essa poluição; - A poluição carregada varia de acordo com a intensidade e a duração das precipitações. Existem variações na produção de cargas poluidoras entre áreas residências, industriais e comerciais. É difícil estabelecer um padrão já que existem diferenças quanto ao tamanho, concentração e tipo de resíduos gerados por essas áreas. Algumas das principais fontes de poluição difusa são: - Deposição de poluentes nas ruas: restos de pavimentação, lixos jogados nas ruas e calçadas e restos de resíduos gerados pelos carros, por exemplo, resto de pneu. - Deposição atmosférica: poluidores do ar depositados sobre superfícies da zona urbana que são levados pelas chuvas. -Tóxicos: são encontrados também resíduos tóxicos, os mais comuns são metais pesados como zinco, cromo e chumbo vindo de carros, materiais metálicos e restos de tintas.

Impactos causados pela poluição difusa nas bacias hidrográficas

A necessidade de se manter preservada a várzea natural existe porque além de ajudar a evitar enchentes ela também ajuda no controle da qualidade da água. O impacto causado pela poluição difusa lançada nas bacias hidrográficas varia de acordo com a quantidade e o tipo de resíduos arrastados, distribuição das chuvas e outros. Existem vários problemas gerados por essa deposição de resíduos nos rios, alguns deles são: - Danos gerados pelos resíduos tóxicos como morte da vida aquática existente no local; - Diminuição na concentração de oxigênio dissolvido na água; - Aumento de algas e vegetais em conseqüência do aumento de fósforo e nitrogênio. Esse processo é chamado Eutrofização; - Contaminação por organismos patogênicos; - Alteração na transparência da água e possível aparecimento de odor; - Deposito de sedimentos no leito do rio.

Poluição Ambiental

O despejo inadequado de resíduos urbanos pode gerar problemas de poluição dos cursos d’agua e também do solo. “A contaminação das águas pode ser de caráter físico, químico, bioquímico ou biológico e pode dar-se de várias formas, uma delas é a poluição orgânica, na qual resíduos orgânicos ao serem degradados por bactérias presentes na água acarretam um consumo excessivo do oxigênio dissolvido nessa água, motivando, como exemplo, o fenômeno da mortalidade de peixes por asfixia. A Cadeia Alimentar pode ser facilmente afetada pela contaminação das águas, trazendo até o homem substâncias tóxicas carreadas por efluentes industriais, pesticidas agrícolas, resíduos de atividades mineradoras, etc.” (Valle, do Cyro E. , 2006, Qualidade Ambiental ISO 14000). No caso da poluição das águas um dos causadores é o chorume,que devido ao seu escoamento, ele pode poluir os lençóis freáticos, provocando intoxicações, se houver organismos patogênicos e substâncias tóxicas em grande quantidade. Segundo Dr.ª Sônia Lúcia Modesto Zampieron e o Biólogo João Luís de Abreu Vieira que descrevem no site http://educar.sc.usp.br/biologia/textos/m_a_txt5.htm (acessado em 11/04/11) a água de um rio é considerada de boa qualidade quando apresenta menos de mil coliformes fecais e menos de dez microorganismos patogênicos por litro. Alguns desses organismos patogênicos são causadores de verminoses como: esquistossomose, febre tifóide,leptospirose, cólera etc. Quando os resíduos sólidos não se encontram em lugares apropriados, estes podem ser carregados pelas águas das chuvas, prejudicando o escoamento destas. “ Embora a poluição do solo geralmente não seja tão visível ou imediatamente perceptível, seus efeitos podem ser muito nocivos, uma vez que o solo é um compartimento ambiental que não se move e não se renova rapidamente, ao contrário do ar e da água” (Brasil, 1983 citado em Oliveira, de Rosália M. em Residuos Sólidos, Ambiente e Saúde) No solo habitam milhares de espécies de microorganismos que, em sua maioria, vivem a cerca de 40 cm de profundidade no solo. Inclusive, é desta camada que os vegetais retiram a água, os sais minerais e nutrientes de que necessitam. No caso de contaminação, esta é a primeira camada a ser afetada. “A contaminação dos solos é hoje um tema de grande relevância para as aglomerações urbanas, devido à dificuldade de disposição adequada de seus resíduos sólidos, gerados em quantidades crescentes. Essa contaminação é agravada pela proliferação dos chamados lixões, aterros clandestinos e vazadouros, e pela saturação dos aterros sanitários, que operam muitas vezes além de sua capacidade de projeto.” (Valle, do Cyro E. , 2006, Qualidade Ambiental ISO 14000).

• As Leis que regem os resíduos

• “Os aspectos legais relativos aos resíduos sólidos têm sido disciplinados pela União que legisla sobre normas de âmbito geral, pelos Estados que legislam de forma complementar à União e pelos Municípios que legisla sobre as especificidades locais, através de suas posturas municipais, quando se tratam de assuntos ligados aos resíduos sólidos domiciliares e aos serviços de limpeza pública.”

A seguir são apresentadas de forma resumida algumas das normas legais e regularmente vigentes, em âmbito federal, estadual e municipal sobre as técnicas relativas aos resíduos sólidos:

• Leis Federais:

- Resolução CONAMA n.º 5, de 05/08/93 – Dispõe sobre normas mínimas para tratamento de resíduos sólidos oriundos de saúde, portos e aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários;

- Resolução CONAMA n.º 37, de 30/12/94 – Dispõe sobre as definições e classificações sobre os tipos de resíduos sólidos e dá diretrizes para circulação de resíduos perigosos no Brasil;

- Resolução CONAMA n.º 237, de 19/12/97 – Dispõe sobre o processo de Licenciamento Ambiental, e estabelece a relação mínima das atividades ou empreendimentos sujeitos a este Licenciamento. Dentre eles consta: tratamento e/ou disposição de resíduos sólidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossas;

- Lei n.º 9.605, de 28/01/98 – Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências (conhecida como lei de crimes ambientais);

- Resolução CONAMA n.º 257, de 30/06/99 – Dispõe sobre o descarte e o gerenciamento adequados de pilhas e baterias usadas, no que tange à coleta, reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final;

- Portaria MME-MMA n.º 1, de 29/07/99 – Declara responsáveis pelo recolhimento de óleo lubrificante usado ou contaminado, o produtor, o importador, o revendedor e o consumidor final de óleo lubrificante acabado;

- Resolução CONAMA n.º 258, de 26/08/99 – obriga as empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos a coletar e dar destinação final ambientalmente adequada, aos pneus inservíveis existentes no território nacional, na proporção definida nesta resolução relativamente às quantidades fabricadas e/ou importadas;

- Resolução CONAMA n.º 283, de 12/07/01 – aprimora, atualiza e complementa os procedimentos contidos na Resolução CONAMA 05/93. Esta resolução estabelece que os medicamentos impróprios para o consumo, ou com prazo de validade vencidos, serão devolvidos aos fabricantes e define o prazo de 12 meses para que os mesmos introduzam os procedimentos para operacionalizar o sistema de devolução.

• Leis Estaduais:

- Lei Nº 12.300, DE 16 DE MARÇO DE 2006- Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes a serem tomadas com os mesmos;

- Lei Nº 4.2002, de 5 de janeiro de 1984 - Dispõe sobre a distribuição e comercialização de produtos agrotóxicos e outros biocidas no território do Estado de São Paulo;

- Lei nº 10.888, de 20 de setembro de 2001 - Dispõe sobre o descarte final de produtos potencialmente perigosos do resíduo urbano que contenham metais pesados e dá outras providências;

- Lei nº. 13.576, de 06 de junho de 2009 - Institui normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico;

- Decreto n.º 52.497, de 21 de julho de 1970 - Proíbe o lançamento dos resíduos sólidos a céu aberto, bem como a sua queima nas mesmas condições.

• Leis Municipais (município de Piracicaba):

- Decreto Municipal 10582 de 31 de dezembro de 2003, regulamenta a Lei 5297/03, que “Dispõe Sobre a Responsabilidade da Destinação de Pilhas e Baterias Usadas e Revoga a Lei Municipal 5114/02.

- Decreto municipal 8550 23 de. agosto de 1999 regulamenta a lei nº 4.669/99, que dispõe sobre a obrigação das casas comerciais que comercializam celulares, a instalarem caixas coletoras para baterias usadas, pilhas e similares e da outras providencias.

- Lei complementar 178 de 11 de janeiro de 2006 dispõe sobre a consolidação da legislação que disciplina o código de posturas do município e dá outras providências (abordagem - distribuição de panfletos - panfletagem - anúncios - publicidade).

- Lei municipal 4019 de 18 de dezembro de 1995 autoriza o executivo a implantar programa de coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares.

- Lei municipal 4711 de 29 de setembro de 1999 autoriza a participação do município de piracicaba na implantação do sistema regional de tratamento de resíduos dos serviços de saúde - região oeste, desenvolvido pelo consórcio intermunicipal das bacias dos rios Piracicaba e Capivari.

- Lei municipal 5816 de 11 de setembro de 2006 dispõe sobre a instalação de lixeira para coleta seletiva e lixo nas escolas públicas municipais.

- Lei municipal 5829 de 20 de setembro de 2006 dispõe sobre a destinação final do óleo vegetal utilizado por bares, buffets, cozinhas industriais, restaurantes e congêneres existentes no município.

- Decreto municipal 12307 de 25 de setembro de 2007 regulamenta a lei nº 5.829/06 que “dispõe sobre a destinação final do óleo vegetal utilizado por bares, buffets, cozinhas industriais, restaurantes e congêneres no município”.

- Lei municipal 5992 de 11 de janeiro de 2007 estabelece normas para os procedimentos relativos ao recarregamento ou recondicionamento de cartuchos de tinta ou toner destinados as impressoras de computadores.

Mesmo existindo tantas leis, como as citadas a cima, que foram feitas com o intuito de proteger o meio ambiente da deposição inadequada de resíduos sólidos, ainda existem pessoas e empresas que simplesmente ignoram essas medidas de preservação.

• Destino dos resíduos

Lixão a céu aberto: Local onde é depositado o lixo de forma irregular e sem controle, ficando o lixo a céu aberto atraindo todo tipo de animais e espalhando doenças além da poluição do solo, ar e água.

Aterro Sanitário:

Técnica de disposição de resíduos sólidos no solo, sem causar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, minimizando os impactos ambientais. Método que utiliza princípios de engenharia para confinar resíduos sólidos à menor área possível e reduzí-los ao menor volume possível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão da jornada de trabalho ou a intervalos menores, se necessário.

VANTAGENS:

1. Custo de investimento e operação muito menor que o requerido por outras formas de tratamento de resíduos.
2. Apresenta poucos rejeitos ou refugos a serem tratados em outras instalações.
3. Simplicidade operacional

DESVANTAGENS:-Não trata os resíduos,consistindo em uma forma de armazenamento no solo.

1. Requer àreas cada vez maiores.
2. A operação sofre ação das condições climáticas.
3. Apresenta risco de contaminação do solo e da àgua subterranea.

PREPARAÇÃO DA AREA:

1. Impermeabilização
2. Nivelamento do terreno
3. Obras de drenagem para capturação do chorume(percolado),para conduzi-lo ao tratamento
4. Vias de circulação dos gases formados.

Incineração: A Incineração é um processo de destruição térmica realizado sob alta temperatura - 900 a 1200 ºC com tempo de residência controlada - e utilizado para o tratamento de resíduos de alta periculosidade, ou que necessitam de destruição completa e segura.

PROCESSO

Nesta tecnologia ocorre a decomposição térmica via oxidação à alta temperatura da parcela orgânica dos resíduos, transformando-a em uma fase gasosa e outra sólida, reduzindo o volume, o peso e as características de periculosidade dos resíduos.

Todos os materiais provenientes deste processo são tratados com as mais modernas tecnologias antes de sua destinação final.

As escórias e cinzas são dispostas em Aterro próprio, os efluentes líquidos são encaminhados para estação de tratamento, onde 100% retornarão processo, e os gases oriundos da queima são tratados e monitorados on-line, sob os seguintes parâmetros: vazão, temperatura, níveis de O2,CO e também índices de NOx, SOx e materias particulado.

Compostagem: A compostagem é um processo biológico em que os microrganismos transformam a matéria orgânica, como estrume, folhas, papel e restos de comida, num material semelhante ao solo, a que se chama composto, e que pode ser utilizado como adubo. Uma composteira é uma estrutura própria para o depósito e processamento do material orgânico. Geralmente as feitas em locais pequenos possui proteção feita com tijolos. Neste local é colocado o material orgânico e folhas secas, por cima do monte, para evitar o cheiro ruim.

A vantagem desse processo é que dá-se uma finalidade adequada para mais de 50% do lixo doméstico, ao mesmo tempo em que melhora a estrutura e aduba o solo, gera redução de herbicidas e pesticidas devido a presença de fungicidas naturais e microorganismos, e aumenta a retenção de água pelo solo.

a) Não há formação de gases com cheiro desagradável; b) Redução do volume, peso e teor de umidade dos resíduos, facilitando o transporte, o armazenamento e aplicações; c) Inativação de patógenos; d) Transformação dos resíduos sólidos em adubos orgânicos; e) Reciclagem de nutrientes contidos nos resíduos f) Aproveitamento de lixo urbano; g) Educação ambiental

Desvantagens do processo de compostagem (lixo urbano): a) Custo elevado de investimento b) Necessidade de dispor os rejeitos em aterro c) Necessidade de estudo de mercado para usar o composto d) Necessidade de pessoal treinado para a operação e) Contato direto dos operários com o lixo.

Coleta seletiva/reciclagem: Sistema de recolhimento de materiais recicláveis: papéis, plasticos, vidros, metais e orgânicos, previamente separados na fonte geradora e que podem ser reutilizadas ou reciclados. A coleta seletiva funciona, também,, como um processo de educação ambiental na medida em que sensibiliza a comunidade sobre os problemas do desperdicio de recursos naturais e da poluição causada pelo lixo. Reciclagem: processo de transformação de um material, cuja primeira utilidade terminou em outro produto. Por exemplo: transformar o plástico da garrafa.

• Referência Bibliográfica

Valle, do Cyro E. , 2006, Qualidade Ambiental ISO 14000

Oliveira, de Rosália M. e Sisinno, Cristina L. S., Residuos Sólidos, Ambiente e Saúde

Camargo, de O. A., O Solo e a Qualidade do Ambiente “Pesquisador Científico do Instituto Agronômico Campinas, Centro de Solos e Recursos Ambientais”

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA. PLANO DE SANEAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE PIRACICABA. Primeira versão - Apresentada em Audiência Pública em abril de 2008. Lei Nacional de Saneamento Nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007. Versão modificada em Nov. 2009.

João Mateus de Amorim, Laerte Bernardes de Arruda e Humberto Januário Pereira, Poluição Difusa. Disponível em : http://www.revistaea.org/artigo.php?idartigo=724&class=21. Acesso em 04 de abr. de 2011.

Davide Santos, Águas pluviais e poluição difusa em meios urbanos. Disponível em: http://sapientia.ualg.pt/bitstream/10400.1/125/1/14_27.pdf. Acesso em 30 de março de 2011.

Margarida C. Under, Poluição difusa polui rios e lagos urbanos mais que o esgoto, conclui estudo. Disponível em:http://malinche.wordpress.com/2007/02/06/poluicao-difusa-polui-rios-e-lagos-urbanos-mais-que-o-esgoto-conclui-estudo/. Acesso em 11 de abr. de 2011

Governo do Estado de São Paulo- Resíduos Sólidos

Maria Elisabeth Pereira Kraemer, A questão ambiental e os resíduos industriais. Disponivel em: http://br.monografias.com/trabalhos/residuos-industriais/residuos-industriais.shtml. Acesso em 20 de abril de 2011.